Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especi...
Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
PERGUNTA: Um imóvel tem como proprietários/condômino...
Condomínio. Acréscimo de área – requerimento – averbação. Fração ideal do terreno – modificação. condôminos – concordância expressa
TJRJ. CM. Processo n. 0192076-48.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e ...
Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis
Confira a opinião de Leonardo Peres Leite publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Le...
IBGE inicia censo em territórios quilombolas
Serão visitadas 5.972 comunidades em todo o país.
Pela primeira vez, um censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia...
Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segu...
Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC
O foco da legislação é desestimular a propagação de invasões, a criação de loteamentos clandestinos e a regularização de construções in...
EPM promoverá o curso ‘Introdução ao Bitcoin’
Inscrições podem ser feitas até quinta-feira (18).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 22, 24 e 26 ...
TRF6: solenidade de instalação será realizada na próxima sexta-feira
Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi criado pela Lei n. 14.226/2021 e terá sede em Belo Horizonte/MG.
Conforme anteriormente d...
Prazo para inscrições no PQTA 2022 termina em 31 de agosto
Inscrição é aberta a todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização...