Registro de imóveis e mitologia: De Veyne e Pausânias à Medusa e a qualificação
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rodrigo Schneider intitulada “...
Diário Registral: atenção ao novo horário para submissão de editais
Horário limite passa a ser às 16h. Editais enviados após este horário serão processados apenas para a edição subsequente.
O Registro...
ConJur publica reportagem sobre limites e garantias na atividade de Tabeliães e Registradores
Texto apresenta panorama das principais decisões do STJ sobre a atividade das Serventias Extrajudiciais.
O portal ConJur publicou in...
CAPADR aprova PL que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária ao cumprimento da LRF
PL visa incluir novo dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Projeto de Lei Complementar n. 103/2025 (PLP), de autoria da D...
Empreendimento imobiliário. Condomínio urbanístico versus loteamento fechado. Vias internas – natureza privada. Auto de infração – ilegalidade.
TJMT. Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Apelação Cível n. 0000325-42.2020.8.11.0082, Relator Des. Mario Roberto Kono de Oli...
Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal: obra publicada pelo IRIB terá lançamento em SP
Evento será realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Villa Lobos.
O livro de Luiz Rodrigo Lemmi, intitulado “Regularização Fun...
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Confira a opinião de Roberta Mauro Medina Maia publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de Roberta Mauro Medina Maia i...
Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – ocupante falecido. Notificação por edital. Nulidade do ato. Georreferenciamento.
TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0704550-54.2025.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 16/07/2025...
Empreendimento misto. Construção – averbação. Instituição de condomínio. Título – formalização. Instrumentalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumentalização de empreendimento misto.
PERGUNTA: Estou com um imóvel que possui 3 pav...
3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal teve início ontem
Iniciativa é promovida pelo CNJ e segue até o dia 29 de agosto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, até o dia 29 de agos...