Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente
Eleição foi por aclamação. Também foram eleitas a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética da Associação.
Foi re...
Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo
Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados.
Foi realizada na última sexta-feira, 26/08/2022, uma Audiência P...
Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votação de MPs e PLs
Dentre os 37 itens que compõem a pauta, destacam-se a MP n. 1.114/2022 e o PL n. 3.439/2000.
A Câmara dos Deputados realizará, a par...
Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate
Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.
A Escola Judicial do Poder judiciário do Estado do...
Detenção de um imóvel público não habilita morador a buscar dano como proprietário
Ao se tratar da ocupação de um bem público, morador exerce, no máximo, mera detenção de caráter precário.
A 1ª Câmara de Direito ...
Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
PERGUNTA: Recebemos uma indagação sobre quais documentos são...
Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.
CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antôni...
Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Fer...
Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição)
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir d...
XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho
Interessados poderão participar como palestrante ou participante.
Conforme divulgado anteriormente, o XXXIV Encuentro del Comité Lat...