BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação
Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) i...
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
A autora da proposta, deputada Adriana Ventura
O Projeto de Lei Complementa...
Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens
Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
A Pau...
CNJ promoverá seminário sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos
Evento será realizado no dia 28 de setembro e transmitido pelo YouTube.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de J...
Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022
Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações ...
Portaria SEDDM/ME n. 8.207, de 13 de setembro de 2022
Torna sem efeito a Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 14/09/...
SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR
Presidente do IRIB participará da solenidade. Vice-Presidente do Instituto, que também integra Diretoria do Sindicato, representará ent...
Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial firma o primeiro termo de compromisso em SC
Este é o primeiro termo de compromisso da história da atividade extrajudicial catarinense.
No início deste mês, a Corregedoria-Ge...
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tr...
TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda...