Retificação administrativa. Dimensão do imóvel – limites. Matrícula – bloqueio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa em imóvel bloqueado judicialmente e com área retificada superior a ...
Adjudicação. Bem indivisível. Penhora – fração ideal. Coproprietário – direito de preferência.
TRF3. 1ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5014167-43.2022.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 04/1...
O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
Confira o artigo de autoria de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria...
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
Depois da aprovação da Medida Provisória ...
IARGS promove palestra sobre contratos agrários
Transmissão foi realizada na noite de ontem e apresentou palestra do advogado Albenir Querubini.
O Instituto dos Advogados do Rio Gr...
RIB celebra os 179 anos do Registro Imobiliário brasileiro
Presidente e o Vice-Presidente do IRIB participaram de "live" promovida pelo RIB.
Conforme divulgado anteriormente, o Registro de Im...
IRIB parabeniza Registro Imobiliário brasileiro
Data é celebrada em 21 de outubro e leva em consideração a criação do Registro Geral de Hipotecas.
É com imensa satisfação que o Ins...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
A Comissão de Agricultura (CRA) ...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório.
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transform...
Portaria Normativa n. 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022
Estabelece as normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia el...