Loteamento. Área remanescente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento com área remanescente.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de registro de ...
Indisponibilidade de bens. Carta de Adjudicação. Alienação forçada.
CSMSP. Apelação Cível n. 0004027-07.2019.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento
Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opiniã...
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Presidente do IRIB reforça convite para participação no evento!
Jordan Fabrício Martins ressalta, além do aprimoramento profissional, a importância do reencontro e reforço das conexões pessoais.
O...
PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC
Projeto atualiza os índices de correção monetária previstos em Decreto-Lei que regulamenta a cobrança.
A Comissão de Constituição e...
CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária
Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
A Comissão de Meio Ambiente...
Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificaç...
Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e hum...
Doação. Cláusulas restritivas. Hipoteca cedular.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
PERGUNTA: Os pais doaram o im...
Imóvel rural. Indisponibilidade. Direito de preferência. Arresto. Penhora. Baixa de gravame.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0016308-02.2015.8.07.0007, Relator Des. João Luís Fischer Dias, julgado em 06/09/2022, DJe 22/...