PL que trata sobre curatela tem parecer aprovado pela CDEICS da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera os Códigos Civil e de Processo Civil.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...
Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, p...
Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Deputados em sessão em Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o...
XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: fortalecimento institucional e uniformização – 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro
Segundo dia do evento teve tarde dedicada para apresentação de painéis do RIB.
A tarde do segundo dia do XLVII Encontro dos Oficiais...
Resolução CCFGTS n. 1.053, de 13 de dezembro de 2022
Amplia e consolida as modalidades de garantias aceitas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Foi publicada no Diário Of...
Resolução CCFGTS n. 1.057, de 13 de dezembro de 2022
Altera a Resolução nº 994, de 2021, com o objetivo de ajustar a forma de utilização do FGTS para pagamento de parte das prestações deco...
Resolução CCFGTS n. 1.059, de 13 de dezembro de 2022
Aprova o Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Foi publicada no Diário Oficial da...
PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros
Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados na tarde de ontem e tem como objetivo regulamentar o art. 190 da Constituição Fe...
CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores que estão ou estiveram em atividade pelo período de 30 a 40 anos
Cerimônia integra um conjunto de homenagens que a CGJMS realizou em 2022, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade. IRIB ...
Da penhorabilidade da pequena propriedade rural diante da ausência de exercício da sua função social
Confira o artigo de autoria de Caio Almeida Monteiro Rego publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Cai...