MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias
Anúncios foram feitos pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. MP n. 1.154/2023 devolve CAR ao MMA.
A Medida Provisória n. 1.15...
Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública
PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
O Projeto de Lei n. 2.589/2022 (PL), de autoria da Deputada F...
Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança
O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incide...
Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
PERGUNTA: Recebemos uma escritura p...
Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. Óbito – averbação. ITCMD – fato gerador – ausência.
TJSC. CM. Suscitação de Dúvida n. 0003951-94.2022.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Denise Volpato, julgada em 11/10/2022.
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Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
O portal M...
PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades
Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
Ao assumir o Ministério das Cidades ontem, 03/01/2023, o...
Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação
Material de divulgação pode ser acessado gratuitamente.
Conforme amplamente divulgado, o Instituto Datafolha realizou uma pesquisa n...
Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
O Instituto de Registro Imobiliário do Bras...
ANOREG/BR divulga 4ª Edição do “Cartório em Números”
Publicação reúne informações sobre serviços notariais e registrais, dentre outros temas.
A Associação dos Notários e Registradores d...