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Geral
19 de novembro de 2025
05 jan 2023

MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias

Anúncios foram feitos pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. MP n. 1.154/2023 devolve CAR ao MMA. A Medida Provisória n. 1.15...
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Geral
19 de novembro de 2025
05 jan 2023

Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública

PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio. O Projeto de Lei n. 2.589/2022 (PL), de autoria da Deputada F...
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Clipping
4 de janeiro de 2023
04 jan 2023

Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança

O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incide...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
04 jan 2023

Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda. PERGUNTA: Recebemos uma escritura p...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
04 jan 2023

Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. Óbito – averbação. ITCMD – fato gerador – ausência.

TJSC. CM. Suscitação de Dúvida n. 0003951-94.2022.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Denise Volpato, julgada em 11/10/2022. ...
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Artigos
19 de novembro de 2025
04 jan 2023

Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais

Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas. O portal M...
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Geral
19 de novembro de 2025
04 jan 2023

PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades

Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais. Ao assumir o Ministério das Cidades ontem, 03/01/2023, o...
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Geral
19 de novembro de 2025
04 jan 2023

Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação

Material de divulgação pode ser acessado gratuitamente. Conforme amplamente divulgado, o Instituto Datafolha realizou uma pesquisa n...
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Institucional
19 de novembro de 2025
04 jan 2023

Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!

Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário. O Instituto de Registro Imobiliário do Bras...
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Geral
19 de novembro de 2025
04 jan 2023

ANOREG/BR divulga 4ª Edição do “Cartório em Números”

Publicação reúne informações sobre serviços notariais e registrais, dentre outros temas. A Associação dos Notários e Registradores d...
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