Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI
Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.
Com o objetivo de ...
Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais
Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
O Presidente do Tr...
Unificação. Doação. Usufruto vitalício.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
PERGUNTA: Recebemos a solicitação de unificaçã...
Ação de Usucapião. Utilização da via extrajudicial. Faculdade do interessado.
TJTO, 2ª Câmara Cível, Apelação Cível n. 0010089-56.2021.8.27.2706, Relatora Desa. Angela Maria Ribeiro Prudente, julgada em 11/05/2022...
Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Edésio...
Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves trata das regulamentações, estudos, orientações e recomendações da...
Atenção para o prazo de envio de informações ao “Justiça Aberta”
Alimentação dos dados por Tabeliães e Registradores deve ser realizado semestralmente.
De acordo com o Provimento CN-CNJ n. 24/2012,...
Publicações do IRIB – envie seu trabalho
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) convi...
Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junh...
CNJ expede Comunicado sobre revogação das senhas de acesso a todos os sistemas
Objetivo é atualização da política de segurança da informação, associada à gestão da identidade e controle de acesso ao Sistema de Cont...