Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005092-83.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
#RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado!
Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
Conforme divulgado na edição n. 5259 d...
Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023
Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
A Rádio Justiça,...
Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional
Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida...
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
Uma mulher, dona de um apartamento,...
Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades
Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 m...
Usucapião judicial. Estado civil – adquirente – separada de fato. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial e estado civil.
PERGUNTA: Constando do mandado judicial de usucapião que...
Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública
A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
Conforme anteriormente divulgado nos Boletins do IRIB, foi publi...
Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial...