CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!”
Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizo...
Execução. Bem de Família convencional – impenhorabilidade.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261260-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em...
Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
PE...
A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Alexand...
Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida
Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar rec...
Portal “Caos Planejado” aborda necessidade de correção dos Planos Diretores
Entrevista foi concedida à revista Exame pelo arquiteto e urbanista Anthony Ling, fundador e editor-chefe do portal.
Em entrevista c...
CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento
Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço con...
Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023
Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo decapacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo o país, contribuindo com a...
Hipoteca – cessão de crédito – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cessão de crédito hipotecário com valor superior a 30 salários mínimos.
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Compra e Venda. Fração de área rural. Georreferenciamento. INCRA.
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003695-45.2019.8.21.0002, Comarca de Alegrete, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, ...