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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
04 maio 2023

Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento.

TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julg...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
04 maio 2023

Comunicado n. 29/2023

Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga d...
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Institucional
19 de novembro de 2025
04 maio 2023

PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA!

IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Pres...
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Artigos
19 de novembro de 2025
04 maio 2023

A origem da propriedade nas ilhas costeiras

Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Luiz ...
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Geral
19 de novembro de 2025
04 maio 2023

PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados

Texto aprovado segue para análise do Senado Federal. Em Sessão Deliberativa realizada hoje, 04/05/2023, a Câmara dos Deputados aprov...
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Geral
19 de novembro de 2025
04 maio 2023

Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação!

Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 2.794/2022 (PL), d...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
04 maio 2023

Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana. PERGUNTA: Ingressaram na serventia dois pro...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
03 maio 2023

Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal.

TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
03 maio 2023

Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano. PERGUNTA: Recebemos um pedido de...
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Artigos
19 de novembro de 2025
03 maio 2023

O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342

Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Silvia Souza inti...
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