Anoreg/SP realiza curso Gestão, Qualidade e Prática em São Paulo de forma adaptada aos gestores dos cartórios
As vagas presenciais já estão esgotadas, mas há opção para inscrição online.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de ...
III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
Destinada a profissionais do direito, a III Jornada de Direito Processual Civil terá a coordenação científica do diretor-geral da Enfam...
Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Evento realizado em Porto Alegre/RS teve início ontem e se encerrará no dia 20 de maio.
O Presidente do Instituto de Registro Imobil...
LGPD nas Serventias foi tema do “Link CNJ”. Veja como foi!
Programa foi exibido pela TV Justiça na noite de ontem e está disponível no YouTube.
Conforme noticiado anteriormente no Boletim do ...
Da não incidência do ITCMD e doação sobre a extinção do usufruto
Confira a opinião de Jorge Américo Pereira de Lira publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opin...
Escritura de Compra e Venda. Estado civil – divergência. Comunhão de aquestos. Título aquisitivo – retificação. Especialidade Subjetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0204490-15.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 27/04/2...
Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.
PERGUNTA: Recebemos um acordo firmado entre as partes, a...
CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas
Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
A Corregedoria Nacion...
CRA do Senado Federal conclui votação do PL n. 1.282/2019
Projeto de Lei trata da construção de reservatórios de água em APP.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (C...
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
Minuta de consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional).
Foi publicado no Diário d...