Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal
Destaques que podem alterar o texto ainda serão analisados.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 30/05/2023, o texto-ba...
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Flávio Tartuce ...
Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023)
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!
Foi publicada pela Editora ...
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
Programa criado em 2009 volta com mudan...
Comunicado n. 33/2023
Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Tí...
Comunicado n. 34/2023
Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa...
A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Confira o artigo de autoria de Maria Aurélia dos Santos Rocha publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de...
Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023
Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Naciona...
TAC7 abre inscrições para treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios
Matrículas com desconto abertas por tempo limitado!
Após oferecer três aulas online e gratuitas sobre técnicas para melhorar as fin...
Casamento – regime de bens – alteração. Retroatividade. Eficácia “ex tunc”.
STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.671.422 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 25/04/2023, DJe 30/05/2023.
EMENTA OFICIAL: RECU...