Presidente do IRIB participa do XIII Fórum de Integração Jurídica
Evento é promovido pela ENNOR e trata de temas atuais do Direito Notarial e Registral.
O Presidente do Instituto de Registro Imobili...
Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023
Estabelece procedimentos para a declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rur...
Plenário do STF elege Ministro Barroso como Presidente da Corte
Posse será realizada no dia 28 de setembro. Vice-Presidente será o Ministro Edson Fachin.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (ST...
RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS
Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
O Regis...
CGJ/RN institui CONECTA+RN
Plataforma tem como finalidade conectar todas as centrais eletrônicas de serviços cartorários nacionais normatizadas pelo CNJ com a CEC...
NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena
A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
ilustracao (foto/divulgação: google...
Divulgado resultado dos pedidos de isenção do concurso público para outorga de delegações de notas e registros
Os critérios para o deferimento de isenção foram a hipossuficiência e prestar serviços à Justiça Eleitoral.
A Comissão Examinadora d...
Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas
Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, ...
CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado
Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.
Foi rea...
Governo Federal pretende titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026
Afirmação foi feita pela Ministra da Igualdade Racial nos debates dos Diálogos Amazônicos.
Em entrevista ao Canal Gov, que transmiti...