Promessa de compra e venda. Cessão de Direitos. Contrato intermediário. Escritura definitiva. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura definitiva de compra e venda e contratos intermediários.
PERGUNTA: Proprietário “...
CGJRO e EMERON promovem Congresso de Direito Notarial e Registral
Evento ocorre nos dias 9 e 10/10, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJRO no YouTube.
Teve início hoje, 09/10/2025, o Con...
Presidente e Diretoria do IRIB participam do Congresso de Direito Notarial e Registral realizado em Rondônia
Evento é promovido pela CGJRO e EMERON.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Juni...
Para membro da AGU, Lei n. 5.709/1971 é flexível se comparada à legislação de outros países
Confira entrevista de João Paulo de Faria Santos publicada no ConJur.
O portal do Consultor Jurídico (ConJur) publicou uma matéria d...
Folha de S. Paulo: “Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança”
Governo Federal anunciará novo modelo de financiamento amanhã, em São Paulo.
O jornal Folha de S. Paulo publicou a notícia de que o ...
Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Claudionor Miguel Abss...
Hipoteca – extinção. Prazo decadencial – 30 anos. Existência de ação executiva. Cancelamento. Impossibilidade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.103837-8/001, Comarca de Mutum, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em ...
Ato registral. Retificação prévia. Coordenadas geográficas – inserção. Provimento CNJ 195/2025.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigência de georreferenciamento para prática de ato registral.
PERGUNTA: Temos várias matr...
Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
Evento será realizado em dezembro e é promovido pela ARIBA.
A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) promoverá, no...
“IRIB Qualifica” realiza segundo curso da série: “A Arte de Encantar o Cliente”
Saiba como foi o curso e aproveite para se inscrever no terceiro! Os cursos são exclusivos para associados do IRIB.
No último sábado...