Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Foi incluída política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação.
O Plenário do Senado aprovou nesta...
CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Con...
Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão
Estimativa foi passada por secretário do Tesouro Nacional.
A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá supera...
As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o a...
REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
PERGUNTA: Em sendo registrada a Legitimação de Pos...
Requerimento – existência de ação sob rito comum – averbação. Determinação judicial. Tutela de urgência – ausência. Ato registral injustificado.
TJRJ. CM. Processo n. 0108087-76.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/20...
Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira
E-book gratuito foi publicado pela ESGLaw e lançado no V Congresso Nacional de Direito Agrário.
A ESGLaw, Editora e plataforma de cu...
Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária
Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
O Car...
Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial
Diploma também estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral.
Foi publicado no Diário da República de Po...
Juízas Auxiliares da CN-CNJ apresentam ações para a melhoria dos serviços extrajudiciais
Apresentação foi realizada durante o 7º Fórum Nacional das Corregedorias.
As Juízas Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça d...