9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE. Envie seu artigo!
O Instituto Governança de Terras (IGT) promoverá, nos d...
CEP Rural: CCTI da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.898/2021
Projeto de Lei assegura o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunic...
CNJ reconhece trabalho de regularização fundiária do INTERMAT
Reconhecimento é derivado do trabalho realizado no âmbito do Programa Terra a Limpo.
O trabalho de regularização fundiária de áreas ...
RDI em Debate: confira como foi o primeiro episódio!
Programa que debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário estreou na noite de ontem.
Estreou na noite de ontem, 31/0...
Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina
Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
Autoridades e comunidade, dur...
Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
Públic...
Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
Texto ainda não tem data para votação na comissão.
O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil ...
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 61, de 2023
Faz saber que a Medida Provisória n. 1.173/2023 teve seu prazo de vigência encerrado.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O....
Decreto n. 11.678, de 30 de agosto de 2023
Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhado...
Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023
Divulga a Relação da População Residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023.
F...