Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autori...
Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas
Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até o dia 13 de setembro!
A U...
Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição)
Obra escrita por Marcelo Rodrigues recebeu mais de 100 páginas de atualização em decorrência das novas alterações legislativas.
Já e...
STF: função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para reforma agrária
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
O Supremo Tribunal Federal ...
CPASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais
Para o Relator da Comissão, atualmente, não há legislação que determine a idade mínima.
A Comissão de Previdência, Assistência Socia...
Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019
Projeto de Lei altera o Código Penal para prever a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em crimes.
Submetido à v...
IRIB se solidariza com Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Ciclone deixa mais de 20 mortos na região sul do país, além de centenas de desalojados e desabrigados.
O Instituto de Registro Imobi...
12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final
Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
A Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outo...
Concurso público para notários e registradores tem inscrições abertas
São 21 (vinte e uma) serventias vagas, sendo 12 (doze) das delegações destinadas aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por...
Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos
Proposta será analisada por outra comissões temáticas e se, aprovada, segue para análise do Senado.
Chico Alencar recomendou a ap...