O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB
Confira a opinião de Elias Marques de Medeiros Neto publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Elias Marques de ...
TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país
Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta sexta-feira, 10 de o...
“IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”
Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de part...
RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada
Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.
A in...
CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024
Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alte...
Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar parcialmente procede...
Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição
Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.
A YK Editora publicou a segunda edição d...
STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias
Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Werner Damásio, intitulada “STF c...
Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011378-65.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco...
Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
PERGUNTA: É possível averbar remembramento de dois lo...