IRIB firma parceria com Hospital de Amor
Parceria entre o Instituto e o Hospital tem como objetivo divulgar campanhas de doações perante os Registradores de Imóveis.
O Insti...
Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório
Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido...
TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941
Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau...
Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião...
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Notificação pessoal – devedora fiduciante. Consolidação da propriedade. Credora fiduciária. Leilão extrajudicial.
TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0734490-66.2022.8.07.0001, Relator Des. Renato Scussel, julgada em 04/10/2023, DJe 03/11/2023....
Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
PERGUNTA: Foi registrada uma Escritura de Compra e Venda em qu...
SPU dá mais um passo na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis
Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar docu...
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene amanhã
Solenidade homenageará Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Será realizada amanhã, 12/12/2023, a partir das 9h, a Sessão Solene...
Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023
Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, pa...
ANOREG/SP elege sua nova Diretoria
Eleições foram realizadas no dia 07/12/2023, na sede da Associação.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo...