CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas
Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
A Corregedoria Nacion...
FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Apresentado em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei n. 6.088/2023 (PL), de auto...
Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis?
Confira a opinião de João Costa-Neto publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de João Costa-Neto intitulada “Alemanha...
Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins...
Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
PERGUNTA: É c...
PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
O Projeto de Lei Complementar n. ...
PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal
Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
Dentre outros p...
XXIII Congresso IPRA-CINDER: resumos dos trabalhos deverão ser encaminhados até 30/05
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
Os interessados em participar do XXIII Congreso Inte...
Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Jamilson Lisboa Sabino i...
Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco...