Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
PERGUNTA: O caso trata de caução em loteament...
Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da popula...
Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
A Corregedoria Nacional d...
Igarapés poderão ser incluídos em APPs
Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Depu...
Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
Confira a opinião de Victor Porto Abreu publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Victor Porto Abreu intitulada “Ti...
Usufruto – renúncia. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1004719-91.2020.8.26.0362, Comarca de Mogi Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando ...
Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres
Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.
O Re...
Decisão CN-CNJ – Ofício n. 474/GAB
Dispõe sobre a Central Nacional Integrada de Consulta de Dados Notariais e Registrais.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico...
Decisão CN-CNJ – Ofício CGJ n. 600/2023 – TJRO
Acréscimo de ferramentas aos módulos Penhora Online e CNIB.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Ju...
Decisão CN-CNJ – Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Regulação
Dispõe sobre o pedido de atualização da ITN n. 001/2021.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justi...