Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D...
Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco ...
CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI
Sugestões poderão ser encaminhadas por formulário eletrônico até o dia 06 de maio.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Na...
ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT
Documento certifica ENNOR como escola privada de conciliação e mediação.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário
Medida Provisória com o programa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Instituído pelo Governo Federal através da Medida...
O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos
Confira o estudo de Remo Higashi Battaglia publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o estudo de Remo Higashi Battaglia inti...
Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Deferimento.
TJMG. 15ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.293824-1/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Antônio Bispo, julgada em 21/03...
Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
PERGUNTA: Foi prenotado via Malote Digital, pelo Ju...
Soluções de reposicionamento: saídas para que os ativos imobiliários permaneçam relevantes
Investidores e proprietários precisam ficar atentos para manterem seus ativos relevantes e atrativos para ocupantes cada vez mais exige...
Registro de Imóveis do Brasil publica Nota Técnica sobre aplicação temporal das alterações legislativas
NT detalha a execução da alienação fiduciária e da hipoteca na Lei n. 14.711/2023.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) publicou a ...