PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios
Com a simplificação de procedimentos, Projeto de Lei Complementar não envolve a criação de novas cidades.
Tramita na Câmara dos Depu...
IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida.
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Ex...
“Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos”
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã!
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CEN...
Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Ofic...
Alienação Fiduciária. Hipoteca judicial – direitos do devedor fiduciante. Direito real de aquisição. Tipicidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1015540-55.2023.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Ed...
Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de alteração de um loteam...
Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
As fortes chuvas que atingiram ...
Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros
No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de...
CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos
Programa Um Só Coração: ato de solidariedade e amor ao próximo.
Os cartórios de tabelionato de notas e as salas do projeto 'Justi...
Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB
Neste artigo, José de Arimatéia Barbosa abordou a segurança jurídica e a responsabilidade dos Registros de Imóveis.
A sexta edição d...