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Geral
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS

Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

Solução de Consulta n. 128, de 09 de maio de 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PERMUTA. Foi publicada no Diário Of...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 13/05...
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Geral
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira

O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O Superior Tribunal de ...
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Geral
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade

Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera o art. 4º da Lei n. 8.009/1990. O Projeto de Lei n. 845/2024 (PL), de autoria do...
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Geral
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação

Inscrições para premiação poderão ser realizadas até o dia 26 de julho. Os participantes do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 (P...
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Artigos
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião de Sérgio Jacomin...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
13 maio 2024

Dúvida – recurso – interessado – apresentante – legitimidade. Compra e Venda. Fração ideal. Condomínio voluntário. Burla.

CSMSP. Apelação Cível n. 1010138-43.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Edu...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
13 maio 2024

Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural. PERGUNTA: Determinado imóvel rural foi desmembrado com áre...
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Institucional
19 de novembro de 2025
10 maio 2024

Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno

Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do ...
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