Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024
Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
Foi publicada no D...
STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural
Corte destacou diversos assuntos que tratam do tema.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma matéria especial sobre a usuc...
PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais
Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
Conforme noticiado anter...
CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
Segundo o projeto, o procedimento será mais rápido e realizado no RTD.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (C...
Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião ...
Contrato de Parceria Agrícola – averbação. Princípio da Concentração.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.277591-6/001, Comarca de Varginha, Relator Des. José Marcos Rodrigues...
Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemos um re...
Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios
Medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida.
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Ma...
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024.
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do ...
Solo Seguro – Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho
Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
A Corregedoria Nacional de Ju...