Loteamento – registro. Loteamento – requerimento – prazo – contagem. Tempestividade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002562-11.2021.8.26.0363, Comarca de Mogi Mirim, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureir...
Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
PERGUNTA: Consta na mat...
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
Colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação.
A Qu...
CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial
Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), recebeu...
Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países?
No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
A iniciativa desenvolvida pel...
DECISÃO
Alteração dos prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores do Livros n...
Provimento CN-CNJ n. 170, de 04 de junho de 2024
Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização dos dados estruturados do L...
Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/06/2024, Edição 107, Seção 1,...
Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D....
Decreto n. 12.046, de 5 de junho de 2024
Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção...