Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Vitor Fr...
Holding. Integralização de capital social. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
PERGUNTA: Qual seria a documentação...
Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. Notificação.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5007602-65.2024.4.04.0000/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado e p...
Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA
Objetivo é combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
O Presidente do Operador Nacional do Sistema d...
“PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados
Debate será realizado na tarde do dia 18 de junho e a audiência será interativa.
Com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Co...
Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal
Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais do S...
CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Di...
Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Vanessa Santos Moreira...
Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável.
TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/202...
IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024
Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
O Instituto de Registro Imobiliário do ...