Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária
PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 1.407/2024 (PL), de autoria do De...
ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG
PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RCPN e...
IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgo...
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A Universidade do Registro de Imóve...
A reforma do Código Civil e a sucessão legítima
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A refo...
Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação.
TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/20...
Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
PERGUNTA: Nos termos d...
CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil
Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
A Comissão de Assuntos...
TJPB mantém cronograma para Segundo Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais do Estado
Primeira etapa do concurso será realizada em janeiro de 2025.
A Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de ...
A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária
Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Bruno Curado intitulada “A alienaçã...