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Jurisprudência
19 de novembro de 2025
11 set 2024

Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação

Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões. A edição n. 242 do Jurisprudência em Teses, publicação produzida pe...
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Institucional
19 de novembro de 2025
11 set 2024

I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB

José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliá...
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Artigos
19 de novembro de 2025
10 set 2024

Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas

Confira a opinião de Ermiro Ferreira Neto publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Ermiro Ferreira Neto intitu...
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Geral
19 de novembro de 2025
10 set 2024

II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis

Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro. O II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal, realizado no...
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Eventos
19 de novembro de 2025
10 set 2024

XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ PAINEL SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0

Painel será apresentado na manhã do dia 23/10 e será composto por Caroline Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Miranda. O painel intitula...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
10 set 2024

Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil.

TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/20...
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Geral
19 de novembro de 2025
10 set 2024

Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem, 09/09/2024, a terc...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
10 set 2024

Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos. PERGUNTA: Como considerar ...
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Artigos
19 de novembro de 2025
09 set 2024

Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR

Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur. O portal ConJur publicou a opinião de Bianca de Medeiros Arruda ...
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Institucional
19 de novembro de 2025
09 set 2024

XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PINGA-FOGOS DEBATERÃO TEMAS SOBRE PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E REURB

Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento. O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil,...
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