Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, jul...
Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
PERGUNTA: Foi promo...
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL DEBATERÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL NA AMAZÔNIA LEGAL
Palestras serão apresentadas no segundo painel do evento, que será realizado no dia 23/10.
O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro ...
Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024
Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serv...
DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO
Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
O Instituto...
Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição
Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
A YK Editora publicou a 2ª ediç...
Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024
Institui o projeto Receita Soluciona.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/10/2024, Edição 190, Seção 1, p. 33), a...
Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. ...
ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais
Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponib...