Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedid...
Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju...
Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar
novas ocupações irregulares
Após reunião com o vice-president...
Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios
Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais
O Tribunal de Justiça do Estado da...
Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados
Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
O tema meio ambiente sempre divide opiniões na Câma...
Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
Decreto Municipal Nº. 52.114, de 04.02.2011: Estabelece o pr...
Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha
Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro
Espanhol de Direito Registral Imobiliário
No último dia 9 de f...
Casa da Moeda orienta Titulares do Registro Civil sobre o projeto das certidões unificada
Saiba como requerer o impresso de segurança para emissão de certidões
A Casa da Moeda do Brasil, fabricante do impresso de segurança...
Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro
Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
A Anoreg-BR desenvolveu seu primeiro curso à dist...
TJSP define calendário de provas do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Provas serão realizadas nos dias 20 e 27 de fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo agendou as provas de seleção do 7º Concurso...