Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal
Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
O desembargador do Tribunal de ...
Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel
Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Le...
Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel
Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos
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Inscrições abertas para concurso de notários e registradores de Minas Gerais
Os candidatos devem se inscrever até o dia 15 de abril
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (1º/4) as inscrições para o Concurs...
MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica
Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso aprovou na segunda-fe...
STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
Por decisão do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal ...
Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono
Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal
A Câmara dos Depu...
TJMS: candidatos aprovados são convocados para posse
Futuros notários e registradores tomam posse no dia 14 de abril
O Diário da Justiça publicou, no último dia 31, o Edital nº 33/2011,...
Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça
INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente...