Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto
As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9
Os interessados em participar do XXXVIII Encontro ...
Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal
Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça-feira (30), se...
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado...
Pacto antenupcial e o Registro de Imóveis
Cônjuges podem estipular regime próprio de bens
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, uma consulta formulada acerca da po...
Dano ambiental: Companhia Energética de São Paulo tem agravo negado no TJMS
Cesp ingressou com uma ação civil pública por danos ambientais afirmando ser a legítima proprietária de um imóvel rural nas margens do ...
STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional
Autoridade judiciária estrangeira não pode transmitir onerosamente bens localizados em território brasileiro
A Corte Especial do Sup...
MP altera limites de parques nacionais na Amazônia
Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jira...
Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do Distrito Federal
A conclusão do ciclo de implantação do selo digital por todas as 36 serventias extrajudiciais do DF deverá ocorrer nos próximos meses
...
Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra
A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiç...
Estudo: Ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos
As áreas mais atingidas foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações
Estudo promovi...