CSM/SP: Usucapião. Título judicial – qualificação registrária. Especialidade Objetiva.
Não é possível o registro de mandado judicial de usucapião quando há violação do Princípio da Especialidade Objetiva.
O Conselho Sup...
IRIB Responde – Condomínio edilício. Unidade autônoma – usucapião – possibilidade.
É possível usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da...
Conjur: Imóveis unificados não podem ser penhorados
A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a ordem de penhora de dois imóve...
TJBA: Registro de Imóveis passa a exigir documento de Responsabilidade Técnica
O documento é exigido em caso de registro ou averbação de atos relacionados à competência privativa de arquitetos e urbanistas
Por m...
AGU vai ao TRF3 comprovar que Sítio Boa Vista pertence ao INSS para assegurar permanência do assentamento Milton Santos
A unidade da AGU lembrou que é vedado o usucapião de imóveis públicos, pois eles estão inseridos em regime especial
A Advocacia-Gera...
Tribunal de Justiça de Roraima abre 23 vagas para Notários e Registradores
As inscrições ocorrem entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro, pelo site do Cespe/UnB
O Tribunal de Justiça do Estado de Rorai...
TJCE: Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico
Os editais de correição e inspeção, identificação dos cartorários com os respectivos endereços, contatos dos fóruns de Fortaleza e do I...
TJMG: Concurso Extrajudicial
CNJ determina a suspensão do certame em virtude de decisão liminar
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FE...
Conjur: É necessário mais cartórios extrajudiciais no Brasil
Confira o artigo do promotor de justiça André Luis Melo, publicado no portal Consultor Jurídico
O serviço de cartórios extrajudiciai...
Imóveis de até R$ 750 mil poderão entrar no teto do SFH, diz Abecip
Para presidente da Abecip, padrões de escolha dos imóveis tem mudado e brasileiros estão cada vez mais exigentes
SÃO PAULO – O atual...