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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
29 nov 2024

Doação. Bem adquirido anteriormente à união estável. Incomunicabilidade.

TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740110-93.2021.8.07.0001, Relator Des. Maurício Silva Miranda, julgado em 19/06/2024, DJe 02/...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
29 nov 2024

Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída. PERGUNTA: Como proceder em r...
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FAQ - Tecnologia e Registro
19 de novembro de 2025
29 nov 2024

Assinaturas eletrônicas. ICP-Brasil.

Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de assinaturas eletrônicas no Registro de Imóve...
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Institucional
19 de novembro de 2025
28 nov 2024

Presidente do IRIB participa da abertura do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART

Solenidade foi realizada ontem e contou com Aula Magna do Presidente do STF. O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Br...
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Institucional
19 de novembro de 2025
28 nov 2024

Vice-Presidente do IRIB recebe mais alta honraria concedida pela ALMT

Comenda Senador Filinto Müller foi entregue à José de Arimatéia pelo Deputado Estadual Ondanir Bortolini. Rogério Portugal Bacellar tam...
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Geral
19 de novembro de 2025
28 nov 2024

TJMG realiza solenidade de Outorga e Investidura de Delegatárias e Delegatários

Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado foi regido pelo Edital n. 1/2019. O...
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Geral
19 de novembro de 2025
28 nov 2024

Cartórios maranhenses realizam treinamento para oferecer melhores serviços

Treinamento envolveu o aprimoramento das habilidades interpessoais e aperfeiçoamento de rotinas cartorárias. Quatro Cartórios maranh...
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Artigos
19 de novembro de 2025
28 nov 2024

A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos

Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas. O portal Migalhas publi...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
28 nov 2024

Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto. PERGUNTA: Foi apresentado ao cartório um pedido de cis...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
28 nov 2024

Doação – escritura pública. Doador/devedor – indisponibilidade de bens – averbação.

TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001365-41.2022.8.21.0044, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 13/11...
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