Câmara rejeita proposta que isenta do IR ganho com venda de imóvel
Proposta foi considerada inadequada do ponto de vista financeiro e orçamentário e, por isso, será arquivada, a menos que haja recurso p...
TST: Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora
O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade do bem imóvel se não houver o regis...
Regularização fundiária é discutida no Amapá
Questão é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social do estado. Evento reuniu poder público entidades ligadas...
TJGO: regularização fundiária é discutida em Goiás
Um dos objetivos da reunião é tratar sobre a possibilidade de aumentar o número de peritos para agilizar o processo de demarcação de ár...
IRIB Responde – Compra e venda de ascendente a descendente.
Questão esclarece acerca da compra e venda celebrada entre ascendente e descendente.
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consul...
TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado
Concurso teve a participação de mais de 2 mil candidatos na primeira etapa. Na segunda fase, concorreram 809
Cento e trinta e sete s...
TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade.
Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legis...
TJAL discute realização de concurso para cartórios extrajudiciais
O certame é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidê...
Participe do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
O IRIB recebe inscrições feitas na Secretaria do evento, no dia 27/6, das 14h30 às 17h30
As inscrições online para o 33º Encontro Re...
Procuradores asseguram validade da homologação da Terra Indígena Escondido em Mato Grosso
AGU assegurou, na Justiça, validade do Decreto Presidencial que homologa a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios...