Os 170 anos de história do Imobiliário Brasileiro e sua Íntima Ligação com os Direitos Fundamentais
O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o XL Encontro. Inscrições abertas
Em pale...
Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento
IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
O Instituto Na...
Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios
Serventias de diversas cidades de Mato Grosso e de fora do Estado mostram que ações simples podem dar mais eficiência e qualidade ao at...
IRIB Responde – Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.
Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social....
CSM/SP: Hipoteca. Aumento do crédito garantido. Novo negócio jurídico.
A repactuação do valor do imóvel hipotecado é determinada pela alteração do valor das obrigações garantidas, aperfeiçoando-se novo negó...
CGJ/SP torna obrigatório o backup do acervo dos cartórios e concede prazo de 120 dias para implementação
Os cartórios deverão adotar um sistema de backup para formação de arquivo de segurança
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de ...
Incra firma parceria com governo de Rondônia para recuperação de estradas em assentamentos
O valor do convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos, com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricu...
AGU garante posse da Terra Indígena Ponciano no Amazonas aos integrantes da etnia Mura
A Justiça confirmou que o local pertence aos índios da etnia Mura, sendo seu uso exclusivo destas comunidades
A Advocacia-Geral da U...
TJDFT: Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel
A empresa também foi condenada a pagar multa contratual, correspondente ao período de agosto de 2008 até a entrega do imóvel
O juiz ...
TJPB decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
De acordo com os autos, o imóvel possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária
Uma pequena propriedade...