Ventos de liberdade e cidadania
A Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual foram abor...
AGU comprova que terra Caramuru pertence aos índios Pataxós
Procuradores comprovaram que o fazendeiro impedido de obter reintegração de posse de imóveis rurais no município de Pau Brasil/BA não e...
TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro
Solenidade marcou a comemoração dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de...
Evento sobre direito registral segue nesta quarta
Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
Terá ...
Incra cria assentamento Pindorama na Bahia
Localizado no município de Santa Luzia, o novo assentamento tem 612, 3 hectares de terras e beneficiará, no mínimo, 20 famílias de trab...
Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo
A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diret...
TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais
Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção
O Poder Judici...
TJMT: Seminário busca melhorar serviços de registro
Vice-presidente do IRIB debateu sobre os temas “Procedimentos Referentes a Títulos Judiciais” e “Processo de Dúvidas”, em Seminário rea...
TJMG lança código de normas dos cartórios
Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de M...
CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta.
Não é possível a fusão matricial quando os imóveis que se pretende unificar são de titularidades distintas.
A Corregedoria Geral da ...