Central ARISP: Economia e agilidade beneficiam a população
2° Registro de Imóveis de Araraquara revela números positivos
A tecnologia que agrega agilidade à vida das pessoas também traz benef...
TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial
Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e d...
MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em cinco Estados
Está previsto para dezembro a definição da data a partir da qual o CAR será considerado formalmente implantado
Mais cinco estados re...
TJBA: Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério já possui selo digital
A implantação do sistema acontece de forma gradativa e a expectativa é de que seja utilizado em todos os cartórios do estado até o fina...
STJ: Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Se o condômino está quite em relação a alguma unidade, não pode ter lesado seu direito de participação e voto em relação àquela unidade...
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
O entendimento foi proferido no julgamento do recurso especial de uma ex-esposa, inconformada com o acórdão do TJMG
A Quarta Turma d...
AGU assegura permanência de 412 famílias em projeto de compensação da UHE de Belo Monte
O projeto de reassentamento visa a transferência das famílias de não índios para o imóvel denominado Fazenda Belauto
A Advocacia-Ger...
TJPI dá início a concurso para cargo de Notários
São, no total, 292 vagas, entre capital e interiors
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou no domingo (10/11), a primeira...
Resolução cria parâmetros para concessão em uso de imóveis rurais
Normas entraram em vigor no dia 11/11 e desestimula ocupações irregulares no DF
Os procedimentos de concessão de uso de áreas rurais...
Colégios Registral e Notarial assinam escritura de instituição da Fundação Enore
Com o ato, as duas entidades transformam a Escola Notarial e Registral do RS em fundação, com dedicação à área de ensino na formação de...