Crédito imobiliário da Caixa atinge recorde de R$ 134,9 bilhões em 2013
Nos últimos três anos, foram mais de R$ 300 bilhões em crédito para compra da casa própria concedidos pelo banco
A Caixa Econômica F...
TJMG: Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios
Ao todo, 130 registradores e notários, dos 151 aprovados, receberam delegação
A Corregedoria-Geral de Justiça realizou a terceira e ...
TJAM: CNJ reúne com titulares do extrajudicial
Estiveram reunidos para fazer recomendações, sugestões e tomar conhecimento da realidade dos procedimentos de registro de imóveis no Es...
Inscrições para o 9º Concurso Extrajudicial de SP começam na segunda, 27/1
A taxa de inscrição custa R$ 140. Ao todo, são 216 vagas exclusivas para bacharéis em Direito
Começa nesta segunda-feira, 27 de jane...
Senado: Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável
A proposta modifica as leis n°s 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e 8.009/1990 (Lei do Bem de Família) e segue para votação na Comissão d...
Usufruto. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Questão esclarece acerca da instituição de usufruto em imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Para esta edição do Boletim ...
CSM/SP: Usufruto – aquisição por estrangeiro. Incra – anuência – dispensa. Legalidade Estrita.
Não é necessária a autorização do Incra para aquisição de usufruto por estrangeiro.
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal ...
Senado: Atualização dos valores de imóveis no Imposto de Renda tem parecer favorável
O projeto de lei permite a atualização monetária de bens imóveis de pessoa física na apuração da base de cálculo do IR incidente sobre ...
União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus
Sentença determina a adoção de providências para a regularização fundiária das terras habitadas por indígenas das etnias Baré e Kambeba...
TJMG: Publicada Orientação n° 06/2014 – Gerência dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT
CGJ orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nac...