Incra cria assentamento em Palmeirante (TO)
As famílias a serem assentadas no local já foram cadastradas e aguardam a conclusão do processo de seleção
O Incra garantirá a outra...
Fim de prazo para editais de concursos para cartórios é destaque do CNJ no Ar
No dia 11/4, termina o prazo para os tribunais restantes publicarem os editais. De 15, apenas 9 cumpriram a determinação
O CNJ no Ar...
TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Abertura de via pública.
A possibilidade de futuro arruamento pelo Poder Público não descaracteriza o parcelamento do solo pela modalidade de desmembramento.
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Construção em área de preservação permanente deve ser demolida
O TJSP também condenou a proprietária do terreno e a Prefeitura, subsidiariamente, a providenciar a recuperação de vegetação suprimida ...
Valor para adjudicação compulsória deve ser o da escritura
Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
O valor a ser depositado por arrendatário em ação de adjudicação compulsória d...
7ª Câmara do TRT 15 mantém decisão que considerou imóvel impenhorável
No caso, tinha sido desconsiderada a personalidade jurídica da executada, um posto de gasolina, e direcionada a execução para as pessoa...
Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios
O prazo para os Tribunais de Alagoas, do Amazonas, do Pará e do Tocantins publicarem os editais encerra no dia 11/4. O TJGO e o TJPE a...
TJMT: Nova fase do Selo Digital inicia em 15 dias
A implantação completa está prevista para o mês de outubro
A fase experimental para a implantação do Selo Digital na Justiça de Mato...
Incorporação imobiliária. Incorporador – mandato – irrevogabilidade.
Questão esclarece acerca da irrevogabilidade do mandato conferido ao incorporador nos termos do art. 31, § 1º da Lei nº 4.591/64.
Pa...
TJGO: Cartorários que escolheram serventias de Goiânia são empossados
Eles terão o prazo de 30 dias para assumir as unidades, atualmente ocupadas por tabeliães interinos
O diretor do Foro da comarca de ...