CGJ/SE e Receita Federal realizam curso para notários e registradores
O treinamento foi sobre o “Sistema de Controle de Procedimentos Vinculados – Conprovi”
Em parceira com a Receita Federal do Brasil (...
Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado
A controvérsia jurídica será resolvida pela Segunda Seção do STJ, no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos
O min...
Câmara dos Deputados aprova uso de fundo de segurança para financiamento habitacional
De acordo com a proposta, o financiamento com recursos do FNSP deverá seguir as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
A Co...
Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano
É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014
A Superintendência Regional do Incra na Paraíba foi imitida, no dia 24/4,...
Incra entrega assentamento Chico Mendes a trabalhadores rurais de Crixás/GO
O imóvel foi alvo de disputa judicial desde 2009
A longa espera que marcou a vida de 204 famílias de camponeses sem terra acampadas ...
CNJ e Ministério da Previdência pedem implantação de base nacional de registros
Representantes reuniram-se para discutir as ações necessárias para reduzir os crimes cometidos por meio de falsificação de documentos ...
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais
São 18 serventias disponíveis para ocupação por provimento e 8 para remoção nos cartórios extrajudiciais
O Diário Oficial da Justiça...
Imóvel confiscado pela União pode ser resguardado para pagar dívida condominial
A decisão unânime da 3ª turma do STJ foi relatada pela ministra Nancy Andrighi
A 3ª turma do STJ decidiu em julgamento de REsp a pos...
TJRS. Integralização de capital social. Formal de partilha – título hábil.
Registro do formal de partilha com divisão de cotas de capital devidamente homologado é título hábil para integralização de capital soc...
I Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro para delegatários e servidores
Aulas começam hoje, 24/4. Curso é uma parceria entre Ennor, Anoreg-BR e CGJ-BA
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR)...