CSM/SP: Formal de partilha. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade Objetiva.
Não é possível o registro de formal de partilha contendo imóvel com descrição precária, impossibilitando a identificação deste como cor...
Incra: Agricultores sergipanos comemoram conquista de área para criação de assentamentos
Imóvel será utilizado para a implantação de quatro assentamentos localizados entre Sergipe e Bahia
Centenas de agricultores comemora...
Compra e venda. Alienação fiduciária. Nota promissória “pro solvendo”. Cláusula resolutiva.
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de escritura pública de compra e venda, contratada com cláusula resolutiva...
TJPI adia concurso dos cartórios que deveria ter ocorrido em agosto
Provas devem acontecer no início de setembro, ainda sem data marcada
O Tribunal de Justiça publicou no Diário Oficial da Justiça a r...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova alteração em área de proteção ambiental em Santa Catarina
APA foi criada para assegurar a proteção do boto-cinza, de remanescentes da Mata Atlântica e fontes hídricas
A Comissão de Trabalho,...
Parecer da Câmara dos Deputados sobre uso de casas do Minha Casa, Minha Vida nas Olimpíadas será apresentado no dia 26 de agosto
Medida Provisória analisada permitirá o uso dos imóveis durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
A comissão mista que anali...
Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro
Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
Foi publicada na ...
Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ
A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial
Diversos Tribunais de Jus...
Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras
Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
As comunidades quilombolas do Amapá necessitam de atenção e...
MPF/PE: decisão impede cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso
Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão liminar, na Justi...