Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulg...
Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada
CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem, 11/02/2...
A importância dos Cartórios na extrajudicialização de divórcios e inventários com filhos menores e testamentos
Juíza Auxiliar do CNJ, Carolina Nerbass, concedeu entrevista à ANOREG/PR.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Par...
Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – assinatura – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral.
TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Ar...
Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
PERGUNTA: Recepcionamos um procedi...
STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas pa...
ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC
Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
A Escola Nacional dos N...
Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Jean Karlo Woic...
Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva.
TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em...
Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
PERGUNTA: Foi registrada nesta serventia Instrumento Partic...