Incra moderniza novas ferramentas tecnológicas para a reforma agrária
A revisão ocupacional em áreas de reforma agrária, o planejamento de infraestrutura e a titulação de imóveis estão entre outras ações q...
Senado aprova MP que regulamenta venda de imóveis da União
A MP, que vai à sanção presidencial, estabelece desconto de 25% sobre o valor de mercado no prazo de um ano para imóveis à venda
O P...
ARISP e IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça
A audiência teve como pauta a Central Nacional de Indisponibilidades de Bens e o registro eletrônico de imóveis
Com o objetivo de ap...
TJDFT correiciona 100% das serventias extrajudiciais em 2015
O objetivo é fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como o de verificar a regularidade e...
TJSP lança obra sobre Registros Públicos e Notas
O livro tem coordenação conjunta de Ricardo Dip, Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ...
Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação
Questão esclarece dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliár...
CSM/SP: Servidão administrativa. Desmembramento. Área dominante – descrição. Continuidade. Especialidade Objetiva
É necessária a descrição das áreas dominantes em cada uma das áreas servientes desmembradas, sob pena de ofensa aos princípios da Conti...
TRF3 nega usucapião sobre terras pertencentes à União em Peruíbe/SP
Área em disputa foi declarada como tradicionalmente ocupada por indígenas pelo Ministério da Justiça
A 11ª Turma do Tribunal Regiona...
TRF3 confirma demolição de rancho às margens de Represa de Ilha Solteira
Proprietário do imóvel também deve remover os entulhos e reparar dano mediante projeto de recomposição da vegetação
A Sexta Turma do...
STJ decide que vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda de imóvel
O entendimento foi tomado por unanimidade ao analisar uma ação envolvendo a venda de uma casa na região dos Jardins, área nobre da capi...