Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba
Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioul...
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto sobre conservação do Cerrado
O cadastro, obrigatório para todos os imóveis rurais, tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses ...
TJBA: Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais tem novas etapas
A Comissão deliberou sobre a proposta de cronograma referente às demais fases do concurso-prova oral e avaliação dos títulos
O Tribu...
TJGO: Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança
Herdeiros não legítimos podem postergar o término do processo, para fins de investigação do laço sanguíneo
Apesar de a ação de petiç...
Incra/SP firma convênios para reparação de 460 km de estradas em assentamentos nos municípios Promissão e Andradina
As medidas foram publicadas este mês no DOU e as obras deverão ser iniciadas em fevereiro e março deste ano
A Superintendência Regio...
Companhia de Habitação do Paraná beneficia 640 famílias de Pinhais com regularização fundiária
A iniciativa consiste na emissão das chamadas Concessões de Direito Real de Uso, documentos que substituem a escritura dos imóveis que ...
AGU derruba decisão que removeria indígenas de área no MS em processo de demarcação
Os advogados públicos demonstraram que estudos preliminares da Funai indicam que a área em litígio é terra indígena
A Advocacia-Gera...
CNJ regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Judiciário
Normativo dispõe sobre transparência ativa, passiva e procedimento de acesso, entre outros.
O Plenário do Conselho Nacional de Justi...
G1: Propriedades rurais no Vale do Paraíba precisam ter cadastro
O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informaç...
Governo do Estado de São Paulo entrega a 300 famílias títulos de imóveis em Iaras
Primeira titulação de propriedades da história do município beneficiou possuidores de terrenos nos bairros Santa Luzia e São Benedito
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