TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos
Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessioná...
Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor
É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com ...
10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção
Últimos dias para se inscr...
STJ decide que não existe direito de preferência entre condôminos
Com esse entendimento, a 4ª Turma reformou decisão do TJPR que estendeu o direito aos coproprietários do imóvel
O direito de preferê...
Começa o 20º Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral
Evento acontece até dia 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes
Começa a 20ª edição do Congresso Internacional Ipra-Cinder de...
Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal
O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na reg...
CSM/SP: Cessão de direitos de aquisição. ITBI – recolhimento – dispensa
Não é devido o recolhimento de ITBI no caso de cessão de direitos de aquisição de bem imóvel
O Conselho Superior da Magistratura do ...
IRIB participa da primeira reunião da Anoreg-BR em 2016
Instituto foi representado pelo vice-presidente, Francisco Ventura de Toledo, registrador imobiliário em São Paulo/SP
A Associação d...
XX Congresso Mundial de Ipra-Cinder começa na próxima semana
Evento acontece de 22 a 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes
Na próxima semana, começa a 20ª edição Congresso Mundial de I...
Condomínio edilício. Vagas de garagem acessórias – transformação em unidades autônomas
Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem acessórias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº ...