STJ: Novo CPC valoriza a conciliação e mediação
No novo código, a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros d...
Incra: Cadastro Ambiental Rural dos assentamentos é gratuito
No cadastro efetuado constam todas as informações indispensáveis do assentamento, como localização, área, reserva legal e identificação...
Câmara dos Deputados: Proposta quer proibir repasses a envolvidos em danos ao patrimônio
A PL 660/15 considera dano significativo a interrupção de serviço público, a interdição de via pública, a invasão de propriedade partic...
CNJ: Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC
Embora a discussão sobre a regulamentação do novo CPC tenha sido concluída pela comissão, ainda há espaço para consulta aos integrantes...
IRIB e ARISP promovem evento sobre o registro eletrônico de imóveis em São Paulo/SP
Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Im...
TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas
A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, co...
TJSC reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
A ação foi movida pela companheira após negativa de familiares da falecida a admitir o relacionamento de seis anos e a partilha dos ben...
35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis será em abril
O evento será realizado na cidade de Goiânia/GO, de 28 a 30. Garanta a sua hospedagem no Hotel Mercure da capital
O Instituto de Reg...
Chile integra Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
A próxima edição do evento será sediada no Brasil, em Florianópolis/SC, na última semana de novembro
Representantes do Instituto de ...
TRF4: União deve concluir regularização do Parque Nacional das Araucárias, em SC
Criado há mais de 10 anos, as medidas administrativas necessárias para a regularização total do parque ainda não foram concluídas
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